Palavra-chave: ficha limpa
Ficha Limpa teve impacto nas últimas eleições para o Senado
Variável constitucional
"Decisão sobre Ficha Limpa afeta pouco as bancadas na Câmara"
Ficha limpa caiu para 2010. E agora?
Sem diploma
Candidatos comprometidos judicialmente podem não ter direito aos próximos pleitos
Questão de argumentação
OAB-MG quer Ficha Limpa para cargos administrativos no Estado
Lei da Ficha Limpa no serviço público
Fux diz que ação da OAB sobre Ficha Limpa vai a plenário do STF até outubro
Ficha limpa pode ser exigência para contratação de servidor público
Jornais: Ficha limpa já é exigida em quatro estados e dez cidades
Ficha limpa: o que está em debate no STF
Lei da Ficha Limpa está na pauta de julgamentos do STF esta semana
Íntegra do voto do ministro Joaquim Barbosa sobre Ficha Limpa
Lei da Ficha Limpa chega a 2012 cercada de dúvidas
Julgamento da Lei da Ficha Limpa deve ser retomado em até 15 dias
Toffoli vota contra parte da Lei da Ficha Limpa
STF declara constitucionalidade da Lei da Ficha Limpa
Supremo confirma validade da Lei da Ficha Limpa
"STF honra a nação ao validar a Lei da Ficha Limpa"
No embalo da Ficha Limpa
Ficha Limpa não pune toda condenação por improbidade
Ficha Limpa poderá ser adotada no Poder Executivo
Câmara aprova, em 1º turno, 'Ficha Limpa municipal'
Predicados éticos
Lei contagiante
O lado obscuro da Lei Ficha Limpa
Lei da Ficha Limpa pode acabar com foro privilegiado
Notícias
CNJ cobra liberação de verba para construção de centros de detenção provisória
21/03/2011 15:59CNJ cobra liberação de verba para construção de centros de detenção provisória
Publicado em Sexta, 18 Março 2011 00:00
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) manifestou, nesta sexta-feira (18/3), preocupação com o impasse em torno da liberação de recursos para a construção de centros de detenção...
Lei do Gás atrairá investidores
21/03/2011 15:51Extraído de Gás Brasil
| 21/03/2011 |
Regulamentação da Lei do Gás atrairá investidores
Artigo de Márcio Monteiro Reis e Renato Otto Kloss.
Após sucessivos adiamentos, foi editado no fim do ano, o Decreto federal 7.382/2010, que traz a regulamentação a Lei 11.909, mais conhecida como Lei do Gás,...
Bandeira branca
21/03/2011 15:02
OAB prepara a guerra, CNJ e STF ensaiam a paz
Por Rodrigo Haidar
A Ordem dos Advogados do Brasil mirou no alvo errado e acertou o próprio pé. Na esteira do natural antagonismo entre o jovem Conselho Nacional de Justiça e o vetusto Supremo Tribunal Federal, que passaram a dividir um...
Caminho mais curto
21/03/2011 13:14
PEC sobre fim de ação em segundo grau é polêmica
Por Marina Ito
Na segunda-feira (21/3), o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Cezar Peluso, vai apresentar, em um evento na FGV Direito Rio, uma Proposta de Emenda Constitucional para que os processos sejam finalizados e...
Igualdade das partes
18/03/2011 10:07Extraído de DPU
Artigo: MP ao lado do juiz viola equidistância das partes
Por Eduardo Tergolina Teixeira, Gabriel Faria Oliveira e Vinícius Diniz Monteiro de Barros
A Constituição do Brasil, em seu artigo 5º, caput e incisos LIV e LV, estabelece a igualdade das partes no curso do...
Fiança questionada
18/03/2011 09:50
STJ mantém fiança de pessoa diversa do contratante
A fiança feita por pessoa jurídica diferente daquela que celebrou o contrato principal, e que é juridicamente válida, deve ser mantida para não tornar o principal sem efeito. Esse foi o entendimento da 2ª Turma do Superior Tribunal de...
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